Publicado em: 11/12/2014 12:04
A Prefeita Municipal de Coronel Sapucaia Nilceia Alves de Souza (PR), juntamente com a vice-prefeita professora Sandra Luiza Barbosa (PT), recepcionaram os prefeitos de 11 municípios para a reunião do CONISUL, realizada na última quarta-feira(10), às 8h30 na sala de reuniões da Prefeitura.
A presidente do CONISUL Marta Araujo agradeceu a hospitalidade da prefeita Nilceia e agradeceu a todos os presentes para iniciar a primeira pauta da reunião o Professor Euclides Oliveira e Coordenador do Projeto de Apoio ao Território da Cidadania Cone Sul, inicia sua fala explanando sobre o projeto de apoio as políticas públicas no Território Cone Sul por meio da UFGD, ele mostra quais as ações do núcleo de extensão e a metodologia do projeto.
Em seguida é iniciada a fala do Sr. Flávio Sergio Arantes Pereira, da Empresa Organoeste, que iniciou mostrando a forma de trabalho de sua empresa, em seguida apresentou o Sistema Lixo Zero (SLZ), que objetiva a redução do lixo urbano através de um processo tecnológico, diferente do convencional, a fim de destinar adequadamente resíduos orgânicos.
O representante da IMASUL, Lourival de Paula, fez uma explanação sobre a Lei 12305 de Resíduos Sólidos, e sobre os municípios que a cumprem parcialmente. Os municípios se mostraram interessados em adquirir o sistema proposto pela empresa Organoeste: Amambaí, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Itaquiraí, Mundo Novo, Naviraí, Japorã, Sete Quedas, Aral Moreira, Caarapó e Eldorado.
O Prefeito do município de Caarapó, Marcos Valério, solicitou a entrada de seu município no CONISUL, sendo essa adesão aprovada por todos os demais Prefeitos presentes, porém foi solicitado, a formalização do município de Caarapó para só então ser feita a homologação.
A prefeita de Eldorado Marta Araujo, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul, inicia sua fala sobre o Desenvolvimento Territorial Infraestrutura e Serviços e passa a palavra ao Representante do MDA no Estado de Mato Grosso do Sul, Ricardo Duaribi, que primeiramente discute integração ou criação de um Consórcio de Território de Fronteira.
A próxima pauta da reunião foi o Imposto de Renda e ISS (Imposto Sobre Serviços). Os prefeitos apontam propostas para o ISS. O Prefeito Sérgio Barbosa, do município de Amambaí, propôs simplificar os anseios e criar um fundo dentro do Consórcio e que esse fundo seja aplicado em medicamentos e demais necessidades, proporcional ao território do município.
Foi discutida a sede do Consórcio CONISUL, o município deverá ser centralizado para facilitar a locomoção até o local. Em votação, por unanimidade, foi escolhido o município de Iguatemi como sede do CONISUL.
Na pauta de medicamentos, foi solicitado que se faça um aditivo no contrato da licitação e os saldos existentes de medicamentos dos muncípios sejam passados ao Consórcio. Foi votado pelos prefeitos presentes que os editais para compra de medicamentos sejam com valores mínimos de 5.000 reais, e não 500 reais como estava sendo feito.
O Prefeito Sergio Barbosa inicia a pauta sobre cirurgia eletiva mostrando o exemplo de seu município e da região que englobou 5 municípios, mostrou os valores das cirurgias eletivas realizadas em 2014, valores repassados pelo Estado e os valores gastos em cada município; as dificuldades encontradas e as vantagens da realização dessas cirurgias em parceria com os municípios da região. O prefeito de Naviraí Leo Matos, também exemplificou a realidade de seu município e da região em relação às cirurgias eletivas.
Na parte da tarde a presidente do CONISUL reiniciou a reunião com a pauta: Projeto de resolução, onde foi aprovado por unanimidade, logo em seguida foi tratado a Licitação de Lixeira a secretária Edna explanou e apresentou o modelo e orçamento das lixeiras apresentou o valor unitário capacidade de 80 litros cada.
A outra pauta foi a discussão sobre Prestação de contas 2014 com o (Contador) Glaubi, a receita recebida foi de 189.243,08 com despesas totalizando 183.787,00, houve uma entrada extra de 39.756,86. Entre os impostos retiros a recolher esta o ISSQN e o IRRF, sendo que os mesmos deverão ser recolhidos pelos municípios. O ISS será dividido proporcionalmente aos municípios conforme o contrato de rateio das mensalidades.
Os participantes apontaram a ideia de montar uma caravana de prefeitos para visitar o programa do SUASA.
Para 2015 os prefeitos apresentam propostas orçamentarias cirurgia eletiva, plano municipal de saneamento básico, SUASA e Programa Cultivando Agua Boa.
Abre-se a discussão sobre a eleição da direção executiva. O prefeito de Amambai, Sergio, esta sendo indicado para candidatura a presidência da Assomasul, por ser uma pessoa ponderada que ira defender os interesses dos municípios. Na discussão, os participantes consideram a indicação do prefeito Sergio de suma importância para o CONISUL.
Fica confirmado o apoio dos prefeitos presentes para a candidatura do prefeito Sergio como presidente da Assomasul.
A última pauta da reunião foi à formação da chapa para ocupar a nova Mesa Diretora Executiva a eleição acontece no dia 24 de dezembro, uma quarta-feira, mas o nome do prefeito de Amambai foi indicado como o presidente da entidade dentro da chapa de consenso montada durante a reunião do CONISUL.
A direção do Conisul a partir de 2015 traz o prefeito de Japorã, Vanderlei Bispo (PT) como vice-presidente e a prefeita de Coronel Sapucaia, Nilcéia Alves de Souza (PR) como diretora-administrativa do bloco de municípios.
A prefeita Nilceia agradeceu a presença de todos “me sinto honrada em receber a todos em nossa querida Coronel Sapucaia, deixo o convite para que possam estar visitando mas vezes o nosso município”. finalizou a prefeita.
A presidente do CONISUL Marta Araújo, agradeceu novamente a prefeita anfitriã Nilceia e declarou encerrada a reunião.