Publicado em: 20/10/2014 11:39
O Poder Executivo Municipal implantou o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, o programa será coordenador pelo Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária, este grupo terá a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica.
A implantação se baseia na necessidade de assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população, a necessidade de promover no âmbito municipal maior justiça fiscal, a necessidade de garantir atendimento de melhor qualidade ao contribuinte.
Outro foco importante em que o grupo trabalhará será na melhoria da transparência dos gastos públicos para formação de parceria com o cidadão e ao contribuinte, sobre a aplicação dos recursos com soluções definitivas, em benefício à sociedade.
O Grupo Especial de Trabalho terá o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos para realizar tarefas específicas de estudos, levantamentos e pesquisas para apoiar o desenvolvimento das atividades de elaboração e implantação do projeto de modernização da administração municipal e dos Assessores, Diretores e Servidores vinculados à Assessoria de Imprensa, ao Centro de Processamento de Dados, Recursos Humanos, Administração Tributária, Patrimônio, Almoxarifado, Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento e Gestão e Controle Interno.
O Grupo Especial de Trabalho deverá se reunir, de 15 em 15 dias, para estudos das ações passiveis de apoio pelo PMAT, voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, visando proporcionar uma gestão eficiente que gere aumento de receitas e/ou redução de custos dos serviços prestados à coletividade, e apresentação ao Chefe de Gabinete e posteriormente à Prefeita Municipal, com prazo para conclusão de até 90 (noventa) dias.