O município de Coronel Sapucaia por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente, se fez partícipe de Oficina de Capacitação sobre ICMS Ecológico no IMASUL (instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Órgão ambiental do Governo do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, em Campo Grande – MS, no final do mês de janeiro de 2018.

  A referida oficina teve por objetivo apresentar e esclarecer os critérios, documentação, procedimentos e prazos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do ICMS Ecológico, e é voltado para técnicos que atuam na área ambiental ou fiscal dos municípios, indicados pelas prefeituras.

  O ICMS Ecológico compreende 5% do total do imposto destinado aos municípios; foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS pertencentes aos municípios, baseada em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. Os Técnicos do Imasul seguem um complexo método para definir qual o índice que compete a cada município, baseando-se em ações desenvolvidas em cada cidade.

   No caso de Coronel Sapucaia, não estão sendo medidos esforços nestas ações. O Prefeito, Rudi Paetzold, está sempre preocupado em desempenhar tais ações de prevenção no município, apesar das calamidades por conta das fortes chuvas que tem castigado todo o município, piorando a situação de estradas, pontes e causando erosões que vem aumentando em nosso município.