O Controlador Geral do Município, Jacinto Saracho Peres, participou na última sexta-feira (1º) do ato de assinatura de parcerias entre o MPE-MS (Ministério Público Estadual), municípios e representantes do governo do Estado visando a criação da Rede de Ouvidorias de Mato Grosso do Sul.

A solenidade ocorreu pela manhã no Auditório Doutor  Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, com as ouvidorias de diversos órgãos, entidades e empresas do Estado, para formação de rede no âmbito estadual, denominada “Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul”. O Acordo tem como objetivo consolidar parcerias, visando à cooperação mútua e à articulação de esforços entre as Ouvidorias do Estado.

O Acordo, coordenado pelo MPE-MS, tem como objetivo consolidar parcerias, visando à cooperação mútua e à articulação de esforços entre as Ouvidorias do Estado.

O procurador de Justiça e coordenador da Rede de Ouvidorias de MS, Olavo Monteiro Mascarenhas, homenageou as instituições que aderiram à proposta dessa ação articulada e destacou  “Com esse acordo, nós nos viabilizamos juridicamente para, em um segundo momento, cumprirmos as ações em quatro importantes eixos: a ênfase na valorização, no aprimoramento técnico, na formação e na integração”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, destacou a necessidade cada vez maior de se ter órgãos eficientes e a importância da estruturação das ouvidorias em cada um deles. “Porque são as ouvidorias o canal direto para que se ouçam e se tragam os reclames aos agentes. Essa cooperação é uma junção de esforços de maneira coordenada e inteligente”, avaliou

"O Ministério Público Estadual levou em consideração que as Ouvidorias Públicas são importantes mecanismos de participação e contribuição para o controle social da Administração Pública, bem como, de fortalecimento da democracia participativa e do monitoramento das políticas públicas", informou nota oficial.

Dos 79 municípios do Estado, apenas oito cidades, entre esses o Município de Coronel Sapucaia compareceram ao ato de solenidade para assinatura do convênio que criou a rede de fiscalização.

Segundo o MPE, além do Município de Coronel Sapucaia participaram também, representantes dos Municípios de Nova Andradina, Campo Grande, Chapadão do Sul, Naviraí, Ribas do Rio Pardo, Corguinho, e  Inocência.

Órgãos que atuam em âmbito estadual e analisa prestação de contas e repasses públicos também aderiram ao projeto. Entre eles está a Controladoria Regional da União. Receita Federal, Auditoria-Geral do Estado, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) e Tribunal de Contas (TCE).

A Santa Casa de Campo Grande e os Hospitais Universitários da Capital e da Grande Dourados entraram na rede também.

Para o Controlador Geral Jacinto Saracho Peres, que também respondera em conjunto a Ouvidoria do município, se manifestou sobre a criação. “A Rede de Ouvidorias do Estado terá uma importância fundamental, na constituição do elo entre as ouvidorias públicas de MS, aprimorando o trabalho e subsequentemente a iniciativa ira permitir, maior transparência na gestão pública, assim como, o compartilhamento de experiências, visando alinhamento da linguagem e dos procedimentos quanto às manifestações recebidas disse o Ouvidor.