Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

 

Atendimento: Segunda a Sexta, das 7:00hs às 13:00hs

Proprietários de terrenos baldios serão notificados e multados


Publicado em: 03/02/2016 15:30 | Fonte/Agência: Assessoria de Imprensa | Autor: Jean Lunardi

 

A Prefeitura de Coronel Sapucaia, por meio de ação conjunta da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Saúde, definiram critérios e medidas que passarão a ser adotadas, de imediato, para notificar e autuar os imóveis não edificados, tidos como baldios e sujos.
O proprietário será notificado e terá um prazo para efetuar a referida limpeza.
Em caso de descumprimento da medida, a prefeitura vai executar os serviços. No entanto, o município cobrará dos proprietários dos terrenos os custos dos trabalhos, além da aplicação de taxas e multas, conforme previsto em lei municipal.
O problema com terrenos baldios é antigo, ano após anos é recorrente o abandono por parte dos proprietários e no período chuvoso a situação se agrava ainda mais com o mato crescendo e o risco com a dengue.
Segundo o Código de Posturas do Município, no Artigo 14°: “É terminantemente proibido o lançamento de lixo nos terrenos baldios, nas vias e logradouros públicos e seu depósito em quintais”.