A prefeitura de Coronel Sapucaia, a 380 quilômetros de Campo Grande, está fazendo uma campanha de orientação e alerta aos funcionários públicos municipais quanto ao uso correto dos atestados médicos para justificar ausências no trabalho em razão de doenças.

Nesta quarta-feira (27), foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul uma recomendação do controlador geral da prefeitura, Jacinto Saracho Peres, que esclarece toda a legislação sobre o atestado médico, em quais situações ele deve ser usado, os prazos para sua apresentação e ainda alerta sobre possíveis irregularidades, já que se trata de um documento.
Jacinto disse ao G1 que o município decidiu promover a campanha em razão de uma necessidade de esclarecimento maior dos servidores sobre o assunto, principalmente a partir da criação em janeiro deste ano do instituto de previdência próprio de Coronel Sapucaia, o Previ Sapucaia.

“Fizemos um levantamento e descobrimos que muitos servidores que se ausentavam do serviço, apareciam depois de alguns dias alegando que estavam doentes, mas não apresentavam um atestado médico para justificar a ausência. Isso sem falar dos casos de má-fé [em que o documento era apresentado sem que o servidor estivesse doente], que não podemos afirmar que existem, mas não podemos duvidar também”, comenta.

Peres diz que para orientar o funcionalismo sobre o uso correto dos atestados, cartazes explicativos estão sendo fixados nos órgãos públicos do município. Com uma população de 14.815 habitantes, conforme a estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prefeitura de Coronel Sapucaia tem 716 servidores, o que representa 4,8% da população da cidade.